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Revista Busão > Blog > Notícias > Proteja seus direitos: descubra como identificar práticas abusivas no mercado de consumo  
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Proteja seus direitos: descubra como identificar práticas abusivas no mercado de consumo  

Roman Lebedev
Roman Lebedev fevereiro 24, 2025
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5 Min Read
Bruno Garcia Redondo
Bruno Garcia Redondo
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De acordo com o advogado Bruno Garcia Redondo, os consumidores dos dias atuais estão mais conscientes de seus direitos, mas ainda enfrentam práticas abusivas de empresas que desrespeitam a legislação para aumentar seus lucros. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe para garantir um mercado mais justo e equilibrado. É importante discutir como essas práticas impactam o mercado e as consequências que as empresas enfrentam ao violar as normas estabelecidas.

Veja mais, a seguir!

O que caracteriza uma prática abusiva no mercado de consumo?

Uma prática abusiva ocorre quando a empresa se aproveita da vulnerabilidade do consumidor para impor condições desfavoráveis ou prejudiciais. Isso pode se manifestar de diversas formas, como propaganda enganosa, cobrança de valores indevidos ou a utilização de cláusulas contratuais abusivas. Tais ações são um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, que busca equilibrar a relação de consumo e garantir que o cidadão não sofra prejuízos.

Além disso, o procurador da UERJ Bruno Garcia Redondo também ressalta que as práticas abusivas não se limitam apenas a aspectos financeiros, mas podem também envolver a violação de direitos básicos, como o direito à informação e à segurança. Quando as empresas falham em fornecer dados claros sobre seus produtos ou serviços, elas prejudicam a decisão de compra do consumidor, comprometendo sua liberdade de escolha. A abordagem da empresa sobre a relação com o cliente deve ser ética e voltada para o respeito às leis.

Bruno Garcia Redondo
Bruno Garcia Redondo

Quais são as consequências para as empresas que cometem práticas abusivas?

As consequências legais para as empresas que violam o Código de Defesa do Consumidor são diversas e podem impactar gravemente sua reputação e funcionamento. Além das multas previstas, as empresas podem ser obrigadas a indenizar os consumidores afetados, além de sofrerem ações coletivas movidas pelo Ministério Público ou entidades de defesa do consumidor. Tais sanções visam coibir ações que prejudiquem a sociedade e promovam um mercado desleal.

A imagem da empresa também é severamente prejudicada por práticas abusivas. Quando uma empresa é identificada como infratora, ela perde a confiança dos consumidores, o que pode resultar em queda nas vendas e até mesmo no fechamento do negócio. As redes sociais e o boca a boca têm o poder de propagar essas informações rapidamente, e, como resultado, as empresas infratoras enfrentam danos irreparáveis à sua credibilidade no mercado, conforme aponta o advogado Bruno Garcia Redondo.

Como as avaliações de consumidores podem influenciar as empresas infratoras?

As avaliações dos consumidores desempenham um papel crucial na fiscalização do mercado e na correção de práticas abusivas. Com a facilidade das plataformas de reclamação online e as redes sociais, os consumidores têm se tornado vozes poderosas contra empresas que desrespeitam seus direitos. Essas avaliações funcionam como um alerta para outros consumidores e uma forma de pressão para que as empresas adotem posturas mais responsáveis.

Bruno Garcia Redondo também enfatiza que a pressão gerada pelas avaliações pode levar as empresas a reconsiderar suas práticas e buscar soluções rápidas para evitar danos à sua imagem. Quando as avaliações negativas se acumulam, as empresas são forçadas a reavaliar suas estratégias e oferecer compensações ou mudanças nas condições que prejudicaram seus clientes. A transparência e a resposta rápida da empresa podem ser decisivas para a recuperação da confiança do público.

Justiça para o consumidor: não caia mais em armadilhas 

Práticas abusivas no mercado prejudicam tanto os consumidores quanto a reputação das empresas a longo prazo. A proteção dos direitos do consumidor é crucial para um mercado justo, e empresas que desrespeitam essas normas enfrentam penalidades legais e reputacionais. Assim, Bruno Garcia Redondo frisa que o poder crescente das avaliações e da opinião pública faz com que os consumidores se tornem cada vez mais influentes, pressionando as empresas a adotar práticas mais transparentes e éticas.

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